1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

TJ afasta prisão de depositário de bens

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes